Sessão especial reuniu representantes do setor, entregou certificados a profissionais e recebeu proposta voltada à categoria.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, na quarta-feira (23), uma sessão especial em homenagem aos 64 anos de regulamentação da profissão de corretor de imóveis no Brasil. A solenidade ocorreu no Plenário Ruy Araújo, em Manaus, por iniciativa do presidente da Casa, deputado Adjuto Afonso (União Brasil).
O evento reuniu representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 18ª Região (Creci-AM), profissionais do setor e autoridades ligadas à habitação no Amazonas.
Corretores de imóveis recebem homenagem na Aleam
Durante a sessão, a Aleam entregou uma placa comemorativa ao presidente do Creci-AM, Paulo Carvalho, além de certificados a sete corretores de imóveis.
Foram homenageados Ana de Fátima de Abreu, Ana de Souza, Charleton Lima, Paulo Mota, Khaled Ahmed, Maria da Silva e Valdir Corrêa.
Em discurso, Adjuto Afonso afirmou que os corretores exercem papel relevante nas negociações imobiliárias e na busca das famílias pela casa própria.
Segundo o Creci-AM, a entidade reúne mais de 5.665 profissionais inscritos e 523 imobiliárias ativas no estado.
Proposta voltada à categoria será analisada
Durante a cerimônia, Paulo Carvalho entregou ao presidente da Aleam uma proposta de projeto de lei relacionada à atuação dos corretores de imóveis.
De acordo com a entidade, o texto busca estabelecer prioridade para os profissionais em situações previstas na proposta, combater o exercício ilegal da atividade e ampliar a segurança jurídica para a categoria.
Adjuto Afonso informou que analisará o projeto. O conteúdo ainda não foi apresentado ou votado pelo plenário da Assembleia.
Profissão foi regulamentada em 1962
A profissão de corretor de imóveis foi regulamentada no Brasil em 27 de agosto de 1962, pela Lei nº 4.116. Posteriormente, a norma foi revogada e substituída pela Lei nº 6.530, de 1978, que estabelece regras atuais para o exercício da atividade e para a organização dos conselhos profissionais.
Também participaram da solenidade o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro; os vice-presidentes do Creci-AM Marcelo Kizem e Khaled Ahmed; e representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
