Ministros apontaram falta de respaldo para afirmar cortes específicos em programas sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de vídeos publicados pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela primeira-dama Janja Lula da Silva que associavam uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) a cortes em programas sociais.
As decisões liminares foram proferidas pelos ministros Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, e André Mendonça, vice-presidente da Corte.
No caso de Janja, Nunes Marques estabeleceu prazo de 24 horas para a exclusão de um vídeo que afirmava que Flávio Bolsonaro pretendia impor jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com o Farmácia Popular.
André Mendonça, por sua vez, deu três horas para a campanha de Lula retirar uma propaganda com o slogan “Se o Flávio vence, você perde”. O vídeo associava cortes de R$ 200 bilhões defendidos pelo candidato do PL a perdas de recursos para iniciativas como Farmácia Popular, Pé-de-Meia, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Auxílio Gás.
Os ministros reconheceram a possibilidade de crítica política no período eleitoral, mas entenderam que os conteúdos atribuíram ao adversário medidas e consequências específicas sem base mínima em propostas ou declarações públicas.
O programa de governo apresentado por Flávio Bolsonaro ao TSE prevê a manutenção e ampliação de programas sociais, incluindo a gratuidade do Farmácia Popular, conforme análise das propostas de saúde do candidato.
As determinações são provisórias e ainda poderão ser analisadas pelo plenário do TSE.
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