Por unanimidade, Tribunal Regional Eleitoral consolida vitória jurídica do presidente da Aleam, reconhecendo a lisura e confirmando seu registro para a reeleição.
Em uma decisão unânime que reforça a segurança jurídica do processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desferiu um duro golpe nas tentativas do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve integralmente a candidatura do deputado estadual Adjuto Afonso (União), atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). A Corte rechaçou os argumentos da acusação e garantiu que o parlamentar continue sua caminhada rumo à reeleição com total respaldo legal.
A Decisão e a Superação das Acusações
- Vitória por unanimidade: O plenário do TRE-AM compreendeu a fragilidade dos argumentos levantados pelo MPE, julgando a ação totalmente improcedente e deferindo o registro do candidato.
- Caso superado: A tentativa da promotoria tentava politizar e estender os efeitos de uma questão financeira já pacificada — na qual Adjuto Afonso havia quitado uma multa de R$ 16,1 mil decorrente de um repasse de campanha em março de 2025.
- Reconhecimento de direitos: Os magistrados evidenciaram que a punição anterior cumpriu estritamente seu papel sem gerar qualquer restrição aos direitos políticos ou à elegibilidade do presidente da Aleam.
Com essa importante decisão da Justiça Eleitoral, Adjuto Afonso consolida sua posição no pleito, tendo seu nome chancelado para continuar o trabalho legislativo e a representação firme em prol do povo amazonense.
