Ação aponta falhas na manutenção da estrutura e em obras emergenciais antes do colapso da ponte sobre o Rio Curuçá, que deixou cinco mortos e 14 feridos em 2022
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e empresas contratadas, apontando falhas técnicas e problemas de manutenção que teriam contribuído para o desabamento da ponte sobre o Rio Curuçá, no km 23 da BR-319, em Careiro da Várzea. O acidente ocorreu em setembro de 2022 e deixou cinco pessoas mortas e outras 14 feridas.
Segundo o MPF, a estrutura apresentava problemas que não teriam recebido a manutenção necessária. O órgão também aponta que intervenções emergenciais realizadas no rio teriam modificado o fluxo da água e provocado impactos nas fundações da ponte, contribuindo para o comprometimento da estrutura.
Pedido de indenização
Na ação, o Ministério Público Federal solicita o bloqueio e o pagamento de R$ 153,9 milhões em valores destinados à reparação dos prejuízos provocados pelo desastre.
O montante é dividido em três frentes:
- R$ 53,9 milhões para danos materiais e despesas relacionadas à reconstrução;
- R$ 50 milhões por danos sociais causados à população atingida;
- R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Recursos para o Amazonas
O MPF também pede que os valores eventualmente obtidos com a ação sejam direcionados a obras de infraestrutura e medidas de assistência no Amazonas.
A prioridade, segundo a proposta apresentada à Justiça, deve ser dada às comunidades afetadas pela interrupção da BR-319, que enfrentaram dificuldades de deslocamento e problemas no transporte de pessoas e mercadorias após a queda da ponte.
O caso agora será analisado pela Justiça Federal, que deverá avaliar as responsabilidades apontadas pelo Ministério Público Federal e os pedidos de reparação apresentados na ação.
