Ministério Público aponta supostas falhas e omissões no atendimento de paciente com pré-eclâmpsia; profissional é acusada com base em dolo eventual.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou uma médica do Hospital Regional Municipal de Manicoré por homicídio duplamente qualificado, com dolo eventual, após a morte de uma gestante ocorrida em fevereiro de 2026.
Segundo o órgão, a acusação se baseia em supostas condutas e omissões durante o atendimento de uma paciente diagnosticada com pré-eclâmpsia.
A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça de Manicoré após investigação conduzida no âmbito do Inquérito Policial nº 062/2026, instaurado pela 72ª Delegacia Interativa de Polícia.
Paciente estava com quase 39 semanas de gestação
De acordo com o MPAM, a mulher estava com aproximadamente 38 semanas e cinco dias de gestação quando deu entrada na unidade hospitalar com contrações uterinas.
Após avaliação médica, foi diagnosticada com pré-eclâmpsia e submetida a uma cesariana.
No período pós-operatório, apresentou complicações e evolução clínica desfavorável.
O Ministério Público afirma que a paciente precisava de atendimento em uma unidade de maior complexidade, enquanto o hospital de Manicoré não dispunha de UTI nem de estrutura adequada para o quadro apresentado.
Denúncia aponta prescrição de medicamento relacionado a alergia
Outro ponto citado pelo MPAM é a prescrição de um medicamento ao qual a paciente teria alergia.
Segundo a Promotoria, essa informação constava na ficha anestésica e também em registros da equipe de enfermagem.
O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilho de Freitas Terra sustenta que as condutas atribuídas à médica teriam submetido a paciente a um risco evitável.
A tese apresentada pelo Ministério Público é de dolo eventual, situação em que a acusação sustenta que o agente teria assumido o risco de produzir o resultado, sem que isso represente ainda uma condenação.
Família procurou o Ministério Público
A investigação começou após o marido da vítima procurar a Promotoria de Justiça.
Segundo o relato apresentado, a família não teria recebido informações adequadas sobre o estado de saúde da paciente e a gravidade do quadro clínico.
A partir disso, o caso passou a ser apurado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.
MPAM pede afastamento da médica
Na denúncia, o MPAM também pediu o afastamento cautelar da médica de suas funções no Hospital Regional de Manicoré enquanto durar a instrução criminal.
O órgão solicitou ainda que a Justiça fixe um valor mínimo de R$ 100 mil para reparação dos danos morais causados aos familiares da paciente.
Os pedidos ainda dependem de análise judicial.
A denúncia também precisará ser apreciada pela Justiça, que decidirá sobre seu recebimento e o prosseguimento da ação penal.
Até eventual decisão definitiva, a médica tem direito à defesa e à presunção de inocência.
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