Inquérito da Polícia Civil aponta que pagamentos registrados no nome de uma mulher foram depositados em conta bancária atribuída ao ex-servidor.
O ex-diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação de Manacapuru (Semec), Raimundo Nonato da Costa Bastos, foi indiciado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) por peculato na modalidade desvio.
Segundo o inquérito policial, salários registrados em nome de uma mulher que afirma nunca ter trabalhado para a Prefeitura de Manacapuru teriam sido direcionados para uma conta bancária de titularidade do ex-servidor. O caso foi encaminhado à Justiça para manifestação do Ministério Público.
O indiciamento é uma etapa da investigação e não representa condenação. A eventual denúncia e responsabilização criminal dependerão da análise do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Registros indicavam vínculo entre 2020 e 2023
Os documentos analisados no procedimento apontam que a mulher foi registrada como auxiliar de serviços gerais em três períodos: entre agosto e dezembro de 2020; de janeiro a dezembro de 2021; e de abril de 2022 a janeiro de 2023.
Os registros também indicavam lotações em unidades da rede municipal de ensino. A mulher, porém, declarou à polícia que nunca exerceu função na administração municipal e que não recebeu os valores lançados em seu nome.
Ela relatou que descobriu os vínculos em junho deste ano, ao tentar sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em uma agência da Caixa Econômica Federal. Após ser informada sobre uma pendência em seu CPF, procurou auxílio contábil e identificou rendimentos atribuídos a ela pela Prefeitura de Manacapuru.
Banco confirmou titularidade da conta, diz inquérito
De acordo com a apuração, os contracheques indicavam que os salários eram pagos em uma conta do Bradesco, agência de Manacapuru. Em resposta a ofício da Polícia Civil, o banco informou que a conta pertencia a Raimundo Nonato da Costa Bastos.
O ex-diretor declarou à polícia que não se recordava da contratação da mulher, pois os fatos teriam ocorrido há mais de cinco anos. Sobre os depósitos, afirmou que não sabia que os créditos estavam vinculados aos registros funcionais dela e que acreditava se tratarem de seu próprio salário ou de verbas indenizatórias. oamazonas.com.br
A Prefeitura de Manacapuru informou que tomou conhecimento da investigação antes da exoneração do servidor, ocorrida em 26 de agosto. Segundo o município, foi instaurada sindicância administrativa e a Procuradoria recomendou o afastamento do então diretor.
O relatório final do inquérito foi assinado em 24 de agosto. Conforme a Polícia Civil, a tipificação jurídica poderá ser revista pelo Ministério Público ou pela Justiça durante o andamento do caso.
