O benefício integra a política do Governo Federal voltada à permanência de jovens no ensino médio e ao combate à evasão escolar
Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem, nesta segunda-feira (6), a quarta parcela do incentivo-frequência de 2026. O valor de R$ 200 é depositado automaticamente em conta da Caixa Econômica Federal para alunos que mantiveram pelo menos 80% de presença nas aulas durante o mês de abril.
Os pagamentos seguem o calendário escalonado por mês de nascimento, iniciado em 29 de junho. O benefício integra a política do Governo Federal voltada à permanência de jovens no ensino médio e ao combate à evasão escolar.
Além da parcela referente à frequência, o Ministério da Educação (MEC) também realizará o pagamento do incentivo-matrícula de 2026 e do incentivo-conclusão de 2025 para estudantes cujas informações escolares foram enviadas ou regularizadas pelas redes públicas de ensino.
Calendário da quarta parcela
Confira as datas de pagamento do incentivo-frequência:
- Janeiro e fevereiro: 29 de junho;
- Março e abril: 30 de junho;
- Maio e junho: 1º de julho;
- Julho e agosto: 2 de julho;
- Setembro e outubro: 3 de julho;
- Novembro e dezembro: 6 de julho.
Quem pode receber o benefício
A inclusão no Pé-de-Meia é automática para estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. Entre os requisitos estão:
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Ter CPF regular;
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
Para o ano de 2026, o MEC considera o CadÚnico atualizado até a data-base de 7 de agosto de 2026.
Como consultar o pagamento
Os depósitos são realizados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
As informações sobre pagamentos, situação do benefício e dados escolares podem ser consultadas na área do estudante do programa Pé-de-Meia, mediante acesso com a conta Gov.br.
Programa já beneficiou milhões de estudantes
Segundo o Ministério da Educação, o Pé-de-Meia já alcançou 7,2 milhões de estudantes desde sua criação, em 2024. A iniciativa busca incentivar a permanência dos jovens na escola, reduzir a evasão escolar e aumentar os índices de conclusão do ensino médio.
Somando os incentivos por matrícula, frequência, conclusão e o bônus destinado aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cada estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.
Em caso de dúvidas, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a página de perguntas frequentes do programa ou entrar em contato com a central de atendimento do MEC pelo telefone 0800 616161.
Fonte: Agência Brasil
