Atividade da Sect relacionada à regularização fundiária no Amazonas.Balanço inclui diferentes etapas técnicas e administrativas da regularização de imóveis. Foto: Divulgação/Sect.

Balanço da Sect reúne atendimentos, vistorias, análises e emissão de títulos na capital e no interior.

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) contabilizou 15.073 atos de regularização fundiária entre janeiro e setembro de 2026 no Amazonas. O levantamento abrange serviços realizados em Manaus e nos municípios do interior.

O total inclui atendimentos ao público, vistorias, pesquisas, análises fundiárias, pareceres técnicos, laudos, plotagens e títulos definitivos expedidos. Portanto, o número não corresponde exclusivamente à quantidade de imóveis titulados ou de famílias beneficiadas.

Entre as ações estão entregas de títulos em Parintins, o início dos trabalhos na comunidade Cidade das Luzes, no bairro Tarumã, em Manaus, e procedimentos para retirada da cláusula de inalienabilidade de imóveis.

Segundo a secretaria, as atividades técnicas e administrativas continuaram durante o período de restrições à publicidade institucional nas eleições.

Etapas para regularizar imóveis

A regularização envolve a verificação da situação da área e o cumprimento de exigências técnicas e administrativas. Os procedimentos realizados pela Sect são voltados a imóveis localizados em terras públicas estaduais.

De acordo com a secretária Renata Queiroz Pinto, o objetivo é dar continuidade aos processos e ampliar a segurança jurídica dos moradores.

Atendimento

Quem deseja informações sobre a situação do imóvel e a emissão do título definitivo pode agendar atendimento pelo WhatsApp (92) 98286-0162.

A sede da Sect fica na rua Emílio Moreira, nº 470, bairro Praça 14, zona Sul de Manaus.

Fonte: Sect.

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