Ministra Estela Aranha deu 24 horas para retirada de publicação que vinculava declaração sobre saúde feminina a crimes contra crianças.
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retire, em até 24 horas, uma publicação em que comentou uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre exames preventivos de saúde.
A decisão atendeu a pedido da campanha de Lula. Para a ministra, o deputado deslocou a declaração original do campo da saúde pública para uma interpretação que poderia levar o público a associar o presidente a crimes contra crianças e adolescentes.
Além da remoção, a liminar também impede a republicação de conteúdos semelhantes. A decisão ainda poderá ser analisada pelo plenário do TSE.
O que Lula disse
A fala ocorreu durante comício em Belém (PA), na segunda-feira (28), quando Lula tratava da resistência de homens ao exame de próstata. Ao comparar a situação com a rotina de saúde feminina, o presidente afirmou que mulheres “aprendem a tomar toque desde pequenas”, em referência a consultas e exames ginecológicos.
A declaração gerou repercussão e críticas nas redes sociais. A campanha de Lula sustentou, na ação apresentada à Justiça Eleitoral, que o contexto da fala era a prevenção em saúde e que publicações de adversários atribuíram à frase uma conotação sexual que não estava no discurso original.
Na postagem questionada, Nikolas escreveu: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”, ao compartilhar o vídeo da declaração.
Fundamentação da decisão
Segundo Estela Aranha, a publicação não se limitou a uma crítica política sobre a escolha de palavras de Lula. Na avaliação da ministra, o conteúdo introduziu uma interpretação diferente daquela presente no discurso, com potencial para associar o presidente a condutas criminosas.
A magistrada afirmou que a ordem busca impedir a circulação de uma narrativa considerada desinformativa no contexto eleitoral. Caso a decisão seja descumprida, poderá ser aplicada multa, ainda a ser fixada pela Justiça.
O caso ocorre às vésperas do primeiro turno das Eleições 2026 e reforça a disputa judicial em torno de conteúdos publicados nas redes sociais durante a campanha.
Com informações de Agência Brasil
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