Ministra criticou a exposição da Corte e votou para que os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados separadamente; Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento.
O julgamento de Moraes e Mendonça no STF terminou suspenso nesta terça-feira (15) após pedido de vista do ministro Flávio Dino, em uma sessão marcada por divergências internas e críticas sobre a condução dos casos relacionados ao Banco Master.
Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o Supremo Tribunal Federal provocou um “mal-estar cívico” na população nas últimas semanas e disse estar profundamente entristecida com a repercussão da crise envolvendo integrantes da própria Corte.
Segundo a ministra, a exposição pública das disputas internas acabou gerando intranquilidade em um momento em que o país também atravessa o processo eleitoral.
Cármen Lúcia votou para que as suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes e as possíveis irregularidades atribuídas a André Mendonça sejam analisadas em processos separados.
Julgamento de Moraes e Mendonça terminou em 4 a 3
O placar parcial ficou em 4 votos a 3 pela análise separada dos dois casos.
Votaram pela separação:
Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça.
Defenderam que as duas situações fossem analisadas conjuntamente:
Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Flávio Dino também havia se manifestado favoravelmente ao julgamento conjunto, mas pediu que sua posição não fosse contabilizada no placar provisório depois de solicitar vista do processo.
Com o pedido de vista, a sessão foi encerrada sem uma decisão definitiva e, até a última atualização, não havia data confirmada para retomada.
O que cada grupo de ministros defendeu
Fachin sustentou que as duas situações deveriam tramitar separadamente. A discussão sobre Moraes envolve a possibilidade de investigação por sua suposta relação com Daniel Vorcaro, enquanto o caso de Mendonça envolve questionamentos sobre a forma como ele conduziu atos da investigação do Banco Master.
Fux acompanhou esse entendimento e afirmou que os dois procedimentos tratam de matérias distintas.
Mendonça também votou pela separação e defendeu que seu caso não fosse incluído simultaneamente na análise sobre Moraes.
Do outro lado, Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem defendendo que as duas situações fossem analisadas juntas.
Zanin argumentou que não seria possível decidir sobre eventual investigação contra Moraes sem examinar, ao mesmo tempo, a legalidade dos atos praticados por Mendonça na condução do caso.
Moraes também votou pela análise conjunta e questionou o rito adotado para o julgamento.
Pedido de vista de Dino suspende decisão
Flávio Dino já havia defendido durante a sessão que os dois casos fossem julgados conjuntamente, argumentando que o procedimento deveria ser uniforme para Moraes e Mendonça.
Ao final, porém, pediu vista do processo.
O pedido ocorreu após uma discussão entre André Mendonça e Gilmar Mendes sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
Com isso, o julgamento de Moraes e Mendonça no STF permanece sem conclusão.
Cármen Lúcia critica desgaste institucional
Ao apresentar seu voto, Cármen Lúcia fez uma das manifestações mais duras sobre o impacto institucional da crise.
A ministra afirmou que o Supremo, responsável constitucionalmente pela guarda da Constituição, terminou provocando intranquilidade entre os cidadãos.
Ela também criticou o que classificou como espetacularização do episódio e disse que o Judiciário deveria transmitir segurança à sociedade, e não aumentar a sensação de instabilidade.
A fala ocorreu após semanas de acusações cruzadas, divulgação de relatórios e pedidos de investigação envolvendo integrantes do próprio Supremo.
Caso começou com relatório sobre Moraes e Vorcaro
A crise se intensificou após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que mencionava supostas mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes.
O material reúne 52 registros que os investigadores atribuíram ao ex-banqueiro.
A Polícia Federal apontou que as mensagens teriam sido enviadas entre 2023 e novembro de 2025, antes da prisão preventiva de Vorcaro.
Moraes nega ter cometido irregularidades e sustenta que a apuração conduzida sob a relatoria de Mendonça foi ilegal.
A Procuradoria-Geral da República também questionou a validade do relatório e defendeu sua anulação, argumentando que uma investigação específica envolvendo ministro do STF dependeria de autorização prévia do plenário.
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