Informação que orienta
Decisão da 6ª Turma reforça que autores de violência de gênero podem ser submetidos a grupos reflexivos e programas de reeducação previstos na Lei Maria da Penha. O STJ restabeleceu…
Tribunal do Júri reconheceu feminicídio, aborto provocado por terceiro e ocultação de cadáver no caso de Kariny Sevalho Lima. O réu Victor de Souza Rocha foi condenado a 26 anos…
Investigação aponta que vítima havia descoberto uma traição e decidido encerrar a relação; suspeito também é investigado por fraude processual e posse irregular de arma de fogo. Um homem foi…