Indicado pelo governador Roberto Cidade no Dia do Advogado, o ex-presidente da OAB-AM assume a vaga vitalícia do Quinto Constitucional deixada por Domingos Chalub
O jurista Marco Aurélio Choy é o mais novo integrante do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A nomeação para o cargo vitalício de desembargador foi oficializada na noite desta terça-feira (11/08) pelo governador Roberto Cidade. A decisão preenche a cadeira reservada ao Quinto Constitucional da advocacia — aberta desde agosto do ano passado, quando o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira atingiu a idade limite de 75 anos e se aposentou. A escolha do Executivo ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal definiu a lista tríplice e coincidiu com a celebração do Dia do Advogado e do Magistrado.
A definição do novo magistrado seguiu o rito estabelecido pela Constituição. Durante a manhã do mesmo dia, o pleno do TJAM votou e definiu os três juristas encaminhados ao Executivo: Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e o próprio Marco Aurélio Choy, que acabou escolhido pelo chefe do Executivo estadual para assinar o decreto de nomeação.
Ao confirmar a indicação, Roberto Cidade ressaltou a relevância do ato dentro do processo democrático e constitucional de escolha de um magistrado. Já o novo desembargador pontuou o sentimento de responsabilidade ao transitar da advocacia para o serviço público no Judiciário, ressaltando o reconhecimento recebido da classe jurídica, da Corte de Justiça e do governo estadual.
Trajetória acadêmica e atuação pública
Com vasta atuação no meio jurídico amazonense, Marco Aurélio Choy acumula bagagem na advocacia privada, na docência e no setor público:
- Formação acadêmica: É doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- Magistério: Atua como professor concursado na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) desde 2008, além de lecionar em outras faculdades.
- Liderança da classe: Comandou a Seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) por duas gestões seguidas (entre 2016 e 2021) e integrou o Conselho Federal da instituição.
- Carreira jurídica municipal: Pertence ao quadro efetivo de procuradores do Município de Manaus, onde já esteve no comando da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e exerceu a função de subprocurador-geral adjunto.
