Roberto Cidade reúne representantes dos Poderes para discutir o combate às queimadas no AmazonasReunião no Governo do Amazonas apresentou dados das operações contra incêndios e medidas para enfrentar a estiagem.

Encontro apresentou balanço das operações, que já combateram 21.766 focos de incêndio no Amazonas entre junho e outubro.

O governador Roberto Cidade reuniu, nesta quarta-feira (14/10), representantes dos Poderes e de órgãos autônomos para apresentar as ações de combate às queimadas e à estiagem no Amazonas. O encontro ocorreu na sede do Governo do Estado e tratou da integração entre as instituições diante dos impactos ambientais e dos riscos à saúde da população.

Participaram representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).

Durante a reunião, foram apresentadas as medidas realizadas pelo Estado e as ações previstas para os próximos dias. Cidade afirmou que o diálogo com as instituições também permite prestar contas sobre a operação e alinhar respostas ao avanço dos incêndios.

O presidente do TJAM, Jomar Fernandes, destacou que a situação afeta toda a população e exige união de esforços para ser superada.

Bombeiros combateram mais de 21 mil focos

Entre 1º de junho e 12 de outubro, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) registrou 3.575 ocorrências relacionadas a incêndios urbanos e florestais. No período, as equipes combateram 21.766 focos: 4.532 em Manaus e 17.234 no interior.

Cerca de mil profissionais, entre bombeiros militares e brigadistas, atuam na operação. O comandante-geral do CBMAM, coronel Orleilso Muniz, também apresentou investimentos feitos na corporação desde 2021, incluindo concurso público, aquisição de viaturas e ampliação da presença da instituição no estado.

Decretos e situação da estiagem

O Decreto nº 55.751, publicado em 10 de outubro, declarou situação de emergência por 180 dias nas áreas dos municípios afetados pelos incêndios florestais. A medida prevê a integração dos órgãos estaduais em ações de prevenção, monitoramento e combate ao fogo.

O período proibitivo para o uso do fogo permanece em vigor por 120 dias, conforme o Decreto nº 55.339, de 9 de setembro, respeitadas as exceções legais. O Estado também mantém o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ).

Na atualização de 13 de outubro, 32 municípios estavam em situação de emergência por causa da estiagem, 15 em alerta e 15 em atenção. Nenhum município aparecia em situação de normalidade.

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