Fiscalização do Ipaam apontou obra irregular de aterro e terraplanagem próxima à Cachoeira Natal; intervenção foi embargada e responsável terá de apresentar plano de recuperação.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou em R$ 3.015.500 uma empresa de transportes após identificar irregularidades ambientais em uma área próxima ao Rio Urubu, em Presidente Figueiredo.
A fiscalização foi realizada na manhã desta segunda-feira (14), após a mudança de coloração registrada no rio no domingo (13), nas proximidades da Cachoeira Natal.
Segundo o Ipaam, sedimentos provenientes de uma área onde eram realizadas obras de aterro e terraplanagem chegaram ao curso d’água.
A apuração inicial indica ainda que a intervenção pode estar relacionada à tentativa de formação de uma praia artificial no local.
Obra estava sem licença ambiental
Durante a vistoria, os fiscais identificaram uma intervenção considerada de grande proporção, com movimentação de solo e sem estruturas adequadas para conter o deslocamento de sedimentos.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o órgão fará uma análise temporal da área para avaliar a dimensão das alterações realizadas.
A empresa foi autuada por três infrações ambientais: execução de obra sem licença, lançamento de resíduos em curso d’água e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).
Multas ultrapassam R$ 3 milhões
Do valor total aplicado, R$ 1.510.500 correspondem à realização de obra sem licença ambiental.
Outros R$ 1,5 milhão foram aplicados pelo lançamento de resíduos no Rio Urubu, enquanto R$ 5 mil correspondem à intervenção em Área de Preservação Permanente.
As autuações têm como base a legislação ambiental federal e estadual, incluindo a Lei de Crimes Ambientais e o Decreto Estadual nº 51.355/2025.
O responsável tem prazo de 20 dias a partir da notificação para apresentar defesa administrativa ou optar pelo pagamento das multas.
Ipaam embarga obra e exige recuperação da área
Além das multas, a obra foi embargada pelo órgão ambiental.
O responsável deverá apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) com medidas destinadas a recuperar a área afetada e impedir que novos sedimentos sejam carregados para o rio.
Segundo o Ipaam, a adoção dessas medidas será necessária principalmente para evitar novos episódios quando o volume de chuvas aumentar.
Água voltou ao padrão observado pelo órgão
Durante a fiscalização desta segunda-feira, o Ipaam informou que a coloração da água do Rio Urubu já estava dentro dos padrões de normalidade.
Segundo o instituto, os sedimentos registrados no domingo tiveram origem na área onde ocorriam as intervenções irregulares.
No atual período de estiagem, o risco de novo carreamento imediato é considerado menor, mas o órgão alerta que a recuperação e a contenção do solo continuam necessárias.
Vídeo da Cachoeira Natal repercutiu nas redes sociais
A alteração da água ganhou repercussão depois que Jones Oliveira, gerente do espaço de ecoturismo onde fica a Cachoeira Natal, publicou imagens nas redes sociais mostrando o rio com aspecto barrento.
O local chegou a suspender temporariamente os banhos e passeios.
Segundo Oliveira, o vídeo foi publicado inicialmente para informar os visitantes sobre o fechamento momentâneo do espaço, mas acabou chamando atenção para a situação ambiental.
Responsável ainda pode responder em outras esferas
Além da responsabilização administrativa, o responsável pela intervenção poderá responder nas esferas civil e criminal caso sejam confirmados indícios de crime ambiental.
Os autos de fiscalização e demais informações produzidas pelo Ipaam poderão ser encaminhados aos órgãos de controle e ao Ministério Público do Amazonas.
A fiscalização contou também com equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Comércio e do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar.
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