Informação que orienta
Atos assinados pelo presidente Lula coíbem a compra automatizada por robôs, garantem cumprimento da meia-entrada e liberam a entrada de garrafas d’água em shows e festivais. O presidente Luiz Inácio…
Beneficiários de contratos antigos têm até hoje para quitar débitos com abatimentos no Banco do Brasil ou na Caixa; inadimplentes e adimplentes podem regularizar a situação. Termina nesta segunda-feira (31)…
Novo limite do programa Move Brasil também amplia prazo de pagamento para 84 meses; medida aumenta a variedade de veículos que podem ser financiados Taxistas, motoristas de aplicativo e cooperativas…
Presidente da Casa distribui propostas às comissões; projetos preveem transição para jornada de 40 horas semanais e novas regras para financiamento do combate ao crime. O presidente do Senado, Davi…
Por unanimidade, Corte determina que medidas protetivas devem respaldar mulheres em qualquer contexto de agressão de gênero, inclusive na disputa eleitoral de outubro. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu expandir…
Resolução 1.031/2026 autoriza abordagem prévia mesmo em condutores sem sinais de embriaguez, prevê reteste e exige exames de sangue obrigatórios em acidentes com mortes. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran)…
Procedimento de transferência temporária permite aos eleitores votar fora da cidade de origem nas eleições; solicitação pode ser feita via internet ou presencialmente. O período para cadastramento do voto em…
Retração reflete o envelhecimento da população brasileira e altera a dinâmica de campanhas, com perda de espaço do eleitorado mais novo nos maiores colégios eleitorais. O envelhecimento populacional do Brasil…
Projeto do Senado determina que investigações comecem logo após a denúncia e reclassifica tipos de desaparecimento; proposta segue para análise na CCJ. A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH)…