Informação que orienta
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública cria nova circunstância agravante no Código Penal para crimes praticados com participação de menores de 18 anos e segue para análise da CCJ.…
Prazo para participar vai de 14 a 17 de julho; financiamento contempla cursos presenciais em instituições privadas de ensino superior As inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento…
Nova legislação institui plataforma pública para compartilhar projetos e estratégias de prevenção, fortalecendo políticas de proteção às mulheres em todo o país. A Presidência da República sancionou a Lei nº…
Convenções partidárias começam em 20 de julho, propaganda eleitoral será liberada em agosto e primeiro turno está marcado para 4 de outubro. As Eleições Gerais de 2026 entram na reta…
Norma publicada no Diário Oficial da União deixa explícito o direito de docentes da educação básica ao afastamento remunerado para especialização, mestrado, doutorado e pesquisas na área da educação. Os…
Benefício será pago entre os dias 20 e 31 de julho, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Os pagamentos do Bolsa Família referentes a julho de…
Aprovada na Comissão de Direitos Humanos, proposta amplia o aumento de pena para agressões contra pessoas com deficiência em qualquer ambiente e segue agora para análise da CCJ. Crimes praticados…
Portarias publicadas no Diário Oficial autorizam a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado para funções de nível superior; nomeações dependem da existência de vagas e da disponibilidade…
O chamado Pix Pensão vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença O PL 4.978/2023,…
A morte foi confirmada pelo Hospital do Coração (HCor), onde o autor estava internado O dramaturgo e novelista Benedito Ruy Barbosa morreu na manhã desta terça-feira (7), aos 95 anos,…