Decreto assinado nesta quinta-feira (17) aplica correção de 15,04% com base no INPC acumulado desde março de 2023; benefício médio deve chegar a R$ 777.
O reajuste do Bolsa Família para R$ 691 foi oficializado nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo valor mínimo começa a produzir efeitos financeiros em outubro, conforme o Decreto nº 13.120/2026, publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
A correção corresponde à variação acumulada de 15,04% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. O piso do benefício, que estava em R$ 600, passa para R$ 691. Já o valor médio pago pelo programa deverá subir para cerca de R$ 777, segundo os cálculos apresentados pelo governo.
O anúncio ocorre em pleno período eleitoral, a pouco mais de duas semanas do primeiro turno. Por isso, o momento da medida passou a integrar o debate político sobre o programa, embora o decreto tenha sido fundamentado na correção inflacionária prevista na legislação do Bolsa Família.
Reajuste do Bolsa Família para R$ 691 começa em outubro
O decreto altera os valores dos diferentes componentes que formam o benefício.
O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passa de R$ 142 para R$ 164.
O Benefício Primeira Infância, destinado a crianças de zero a sete anos incompletos, sobe de R$ 150 para R$ 173.
Já o Benefício Variável Familiar passa de R$ 50 para R$ 58.
O valor complementar também foi atualizado para assegurar que nenhuma família enquadrada nas regras do programa receba menos de R$ 691.
Governo afirma que correção recompõe inflação
Segundo o governo federal, o reajuste busca recompor a perda do poder de compra acumulada desde a implantação do novo modelo do Bolsa Família, em março de 2023.
A Agência Brasil informou que o Executivo calculou a atualização com base exclusivamente no INPC acumulado no período.
O governo também sustenta que a medida está amparada pela Lei nº 14.601/2023, que autoriza o Executivo a corrigir os valores dos benefícios. O Decreto nº 13.120 cita expressamente essa base legal.
Programa atende mais de 19 milhões de famílias
Antes do reajuste, o Bolsa Família atendia em setembro 19,29 milhões de famílias, com pagamento médio de R$ 678,18 no país.
O programa continua exigindo atualização do Cadastro Único e cumprimento das condicionalidades previstas, como frequência escolar, vacinação e acompanhamento pré-natal quando aplicável.
A mudança anunciada nesta quinta-feira não altera, por si só, os critérios de ingresso no programa.
Reajuste ocorre durante período eleitoral
O momento da decisão chama atenção porque o país está a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026.
O Ministério do Desenvolvimento Social vem divulgando orientações específicas sobre programas sociais durante o período eleitoral e reforça que o acesso ou a permanência em benefícios não pode ser condicionado a voto, apoio político ou participação em campanha.
O decreto publicado nesta quinta não amplia automaticamente o público atendido. Ele altera os valores pagos às famílias já enquadradas nas regras do programa.
Pagamentos de setembro seguem valor antigo
O reajuste do Bolsa Família para R$ 691 não modifica a folha que começou a ser paga nesta quinta-feira (17).
Os pagamentos de setembro seguem o calendário regular e o valor anterior, com repasses até o dia 30 conforme o final do NIS.
Os novos valores passam a valer financeiramente a partir de 1º de outubro, como estabelece o decreto.
